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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 14:45
Centenas de torcedores podem entrar na Justiça contra rebaixamento da Portuguesa
Movimento "Todos Vamos à Luta" orienta torcedores insatisfeitos que queiram questionar na Justiça
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2013 - 17:00
Comissão vota relatório sobre mudanças no Código do Consumidor
Foram analisados os PLS 281, 282 e 283, todos de 2012; do total de 106 emendas apresentadas, 20 foram acatadas pelo relator
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2013 - 16:30
OAB comemora 83 anos de conquistas democráticas
Data deve ser comemorada por todos os advogados e cidadãos, pois ao longo desses anos a entidade
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2013 - 11:00
Propostas feitas por magistrados de todo o País deverão subsidiar plano nacional
Programa foi lançado nas cinco regiões do Brasil, em reuniões das quais participaram magistrados de todos os ramos do Poder Judiciário
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2013 - 11:30
Furacão 2000 é detentora dos direitos de hit 'Passinho do Volante'
Grupo afirma que a Furacão 2000 Produções Artísticas detém todos os direitos relativos à música, além da interpretação e imagem do
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2013 - 13:00
Estado deve promover PM considerada ausente em concurso
Autora preencheu todos os requisitos necessários do edital, mas não pode estar presente na 3ª fase do concurso devido a hipertireoidismo
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2013 - 12:10
Líderes divergem sobre derrubada de vetos
STF determinou que o Congresso analise, em ordem cronológica, todos os vetos pendentes antes de
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2012 - 14:50
Invalidez: indenização só após pronunciamento do STJ
STJ determinou que fossem suspensos todos os processos relativos à fixação do valor da indenização
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2012 - 18:40
Empregada da Conab não receberá diferenças referentes a promoção por mérito
De acordo com a decisão da Turma, a promoção almejada pelo autor não é automática a todos os
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 15:30
União estável com ex-prefeita gera inelegibilidade do candidato em Biquinhas-MG
De acordo com os depoimentos, a relação entre os dois políticos é conhecida por todos, uma vez que se apresentam em público como um casal
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2012 - 11:00
Justiça não reconhece vínculo empregatício de chapas
Poucos são os casos em que os trabalhadores conseguem êxito, mas, em MG, um carregador conseguiu a garantia de todos os direitos trabalhistas
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 18:55
Maioria rejeita desmembramento do mensalão
Até o momento, dos onze ministros, sete votaram contra o desmembramento. Com isso, todos os 38 réus serão julgados pelo Supremo
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2012 - 15:10
Justiça autoriza desmonte de aviões da Transbrasil no DF
A ação faz parte do programa Espaço Livre, que tem como objetivo remover dos aeroportos todos os
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2012 - 19:00
MPRJ obtém liminar que obriga TAM a atender adequadamente a demandas do SAC
A TAM deverá atender adequadamente todos os usuários do Serviço de Atendimento ao Cliente, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil reais
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2012 - 10:30
Termina prazo para requerimento de registro de candidatos a prefeito na Justiça Eleitoral
A partir de agora, os nomes de todos os candidatos devem constar das pesquisas eleitorais
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2012 - 14:15
Propaganda enganosa gera indenização
A consumidora será ressarcida por todos os valores pagas, além de ser indenizada moralmente em R$ 6 mil reais por ter sido enganada por um anúncio
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2012 - 12:50
MPF/RS garante o direito à plena atuação profissional a egressos do curso de Educação Física
Medida garante a todos os profissionais atingidos pela decisão o direito a exercerem regularmente
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2012 - 13:00
Idosa consegue liminar para implantação de desfibrilador
CAURN deverá arcar com todos os custos e a implantação de um desfibrilador da idosa, sob pena de multa diária no valor de R$ 5 mil reais
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2012 - 12:20
Sexta Turma reafirma dispensa de representação em caso de estupro com violência real
Justiça negou o HC do acusado de assassinar companheira e vizinho e, depois, estuprar a esposa do vizinho. Acusado praticou todos os crimes no mesmo dia
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2012 - 11:10
CNJ amplia investigações contra juízes em São Paulo
CNJ irá investigar os rendimentos do TJSP, estendendo seu trabalho a todos os 354 desembargadores
